Exército é imprescindível no combate ao crime, diz juiz
Sergio Torres
Para o juiz federal Marcello Granado, novo responsável pelo julgamento dos 11 militares acusados de entregar três rapazes a traficantes, o Rio vive "uma guerra civil" -ter o Exército à frente da segurança pública é "imprescindível", diz."A questão tem que ser regulamentada, muito bem controlada, mas acho realmente imprescindível [a atuação do Exército contra o crime]. Porque não resta a menor dúvida. Nenhum cidadão brasileiro, principalmente carioca, pode ter dúvidas de que a gente vive uma guerra civil", afirmou ele, em entrevista ontem no gabinete da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde é titular."Em nenhum outro lugar do mundo, em condições de guerrilha não declarada, se tem as imagens que a gente têm, de fuzil, de grupos organizados nesse nível", diz Granado, 41.Juiz federal há 12 anos, carioca, ele lamentou que a participação de militares na morte dos três moradores do morro da Providência crie dúvidas a respeito da necessidade de as Forças Armadas participarem do combate aos criminosos."É um fato, penso eu, isolado, uma situação totalmente inusitada. Isso não pode, não deve, atingir o prestígio das Forças Armadas, que em outras ocasiões já esteve auxiliando a segurança do Rio. E acho que, na média, foi muito bem."Anteontem à noite, Granado determinou a prisão preventiva do tenente Vinícius Ghidetti, dos três sargentos e dos sete soldados acusados.O juiz disse que acompanhava o caso com interesse pela mídia e que a ação pode ter afetado a esperança que parte da população tinha na ação das Forças Armadas. "Isso eu posso dizer, até como cidadão, que [houve] uma repercussão muito ruim desse fato."
Folha de São Paulo

Uruguai e Peru anunciam descobertas de gás natural
Produto uruguaio pode abastecer Brasil em 4 anos
Duas descobertas expressivas de gás natural foram anunciadas na América do Sul. O Uruguai pode ter encontrado uma reserva de 28,316 bilhões de metros cúbicos de gás e petróleo durante estudos das áreas de exploração que pretende submeter a leilão em julho de 2009, disse a Ancap (Administração Nacional de Combustíveis, Álcool e Portland). A Petro-Tech, por sua vez, afirmou que descobriu um "importante" campo ao norte do Peru.A potencial descoberta uruguaia, próxima à foz do rio de la Plata, ocorreu após testes sismológicos, disse Héctor De Santa Ana, gerente de exploração e produção da Ancap. O produto da descoberta poderá abastecer o Brasil em quatro anos ou atender a quase toda a demanda norte-americana durante o inverno. Santa Ana disse que o gás natural deve ser exportado, já que daria para abastecer o país por 500 anos.O local dos estudos, a bacia de Punta del Este, assemelha-se às áreas petrolíferas descobertas pelo Brasil em águas profundas e é potencialmente grande o suficiente para permitir que o Uruguai se transforme em exportador, afirmou.""Os estudos são muito animadores e deverão ajudar a atrair interesse para o leilão de direitos de exploração a se realizar no ano que vem", disse. ""As evidências fornecidas pelos estudos sismológicos sugerem grandes volumes de gás e de petróleo associado."A Repsol YPF, com sede em Madri, e ""outras empresas de porte" manifestaram interesse pelos dados. A Petrobras também assinou acordos de cooperação com a Ancap para estudar a produção de petróleo e de gás no país e ajudar a treinar os funcionários da Ancap, disse Santa Ana.Ao norteA descoberta da Petro-Tech foi feita no lote Z-2B, a 7,5 quilômetros da costa de Piura, norte do Peru. O campo fica perto da reserva de San Pedro, achada em 2005.Entre os dois campos, a companhia estima reservas de até 11,326 bilhões de metros cúbicos. Em abril, a Petro-Tech descobriu campos de 1,13 bilhão de barris. Os peruanos esperam se tornar exportadores de petróleo em 2010.Com agências internacionais
Folha de São Paulo

Correa descarta diálogo com Colômbia sob governo Uribe
O presidente do Equador, Rafael Correa, descartou ontem à noite retomar o diálogo com a Colômbia enquanto Álvaro Uribe for o presidente e postergou "indefinidamente" a retomada das relações bilaterais, interrompidas em março após o ataque colombiano a um acampamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Equador.Bogotá e Quito se comprometeram, no início deste mês, a iniciar a retomada de vínculos com a troca de encarregados de negócios. A medida foi suspensa pela Colômbia na última segunda-feira, em retaliação a críticas de Correa."Vocês adiam o restabelecimento das relações bilaterais; nós as cancelamos indefinidamente até que exista um governo decente com o qual tratar", afirmou Correa, na cidade portuária de Manta. "Não são os agressores que vão impor condições a nós, agredidos."
O Estado de São Paulo

Lula pressiona Petrobrás em projeto com a PDVSA
Presidente quer que estatal explore com a empresa venezuelana a faixa do Rio Orinoco, algo já havia sido descartado pela companhia brasileira
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro
O Palácio do Planalto pressionou a Petrobrás a efetivar a parceria com a Petróleos de Venezuela (PDVSA) para a exploração da faixa petrolífera do Rio Orinoco - proposta que havia sido rejeitada pela companhia brasileira em setembro passado. Também determinou que o outro projeto comum da Petrobrás com a estatal venezuelana, a construção da refinaria Abreu de Lima, em Suape (PE), não deixe de andar. As cobranças foram disparadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de ontem, durante uma reunião de coordenação das áreas de governo envolvidas na política de generosidade do Brasil com seus vizinhos sul-americanos.No encontro, Lula voltou a acentuar a necessidade de a “vontade política” prevalecer sobre as conclusões técnicas e as análises de mercado nas decisões da Petrobrás sobre suas parcerias com a PDVSA e seus investimentos na Bolívia. A ordem surgiu a apenas dois dias do novo encontro reservado, desta vez em Caracas, entre os presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela. Em março passado, no Complexo Portuário de Suape (PE), Lula e Chávez visitaram as obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, mas não conseguiram fechar a parceria PDVSA-Petrobrás para esse projeto.A companhia brasileira, que deteria 60% das ações, mostrou-se disposta a bancar 100% da construção, para que a refinaria comece a funcionar no segundo semestre de 2010. O custo do projeto é estimado em US$ 4,05 bilhões. A razão de tal ameaça foi a tentativa da PDVSA de interferir em decisões que caberiam à Petrobrás, como sócia majoritária, e de investir no mercado brasileiro de distribuição de derivados.Projeto casado ao da refinaria, a exploração conjunta de petróleo nas jazidas de Carabobo 1, na faixa petrolífera do Rio Orinoco, fora abortada pela Petrobrás em setembro passado. Ontem, Lula deixou claro que quer ver ambas as parcerias da Petrobrás com a PDVSA prosperarem, desde que não contrariem os interesses nacionais. Na reunião de ontem, Lula atuou como gerente da diplomacia de generosidade com a América do Sul. O presidente repassou detalhadamente uma agenda de 14 páginas, formulada pelo Itamaraty, com todos os projetos prometidos pelo Brasil a cada país. No caso da Bolívia, novamente se voltou para a Petrobrás, da qual cobrou o início dos investimentos na expansão da capacidade de exploração de gás no país vizinho neste ano.Lula pediu ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove o mais rápido possível o projeto de construção da rodovia que ligará La Paz ao Norte da Bolívia - o projeto Hacia el Norte, que também compõe uma linha de conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Também determinou maior empenho da Secretaria de Relações Institucionais para a aprovação, no Senado, do projeto de construção da hidrelétrica de Guarajá Mirim, no rio Madeira, bem na fronteira com a Bolívia.
O Globo

Providência: prefeitura cria fundo solidário
Doações de empresas privadas podem ajudar a concluir a reforma de 32 casas no morro
BRASÍLIA e RIO. A prefeitura anunciou ontem a criação de um fundo solidário para receber doações de empresas privadas a fim de que sejam concluídas as reformas nas 32 casas que ficaram inacabadas no Morro da Providência por causa do embargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida seria, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, uma forma de respeitar a legislação eleitoral, que proíbe obras públicas em ano de eleição. Até o fim da tarde de ontem, seis empresas já haviam doado um total de R$75 mil para a conclusão das reformas de 32 casas, que estão inacabadas. O governador Sérgio Cabral também disse que o estado está disposto a assumir o projeto na Providência e até ampliá-lo. As obras do projeto Cimento Social, que tinham a participação do Exército, foram embargadas anteontem pelo TRE por considerar que a reforma de 782 casas na favela tem caráter eleitoral, beneficiando o senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato a prefeito. Apenas 48 imóveis foram reformados desde dezembro, quando começou o projeto. Juiz discute continuidade da obra com líder comunitária O juiz Fábio Uchôa, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município do Rio e que embargou a obra, se reuniu ontem à noite com a presidente da Associação de Moradores do Morro da Providência, Vera Melo. Ela disse que os moradores querem fazer a obra em parceria com a construtora Edil. O juiz deu apoio à solução proposta, mas não concedeu uma nova liminar. Fábio Uchôa lembrou que sua decisão foi contra o uso eleitoral do projeto e que a suspensão não implicava necessariamente o fim do projeto. A presidente da associação deve ir hoje a Brasília pedir ao Ministério das Cidades a liberação da verba prevista para a obra. Pela manhã e à tarde, Marcelo Garcia se reuniu com Vera Melo, moradores e trabalhadores na favela. O objetivo era traçar metas para a conclusão, em forma de mutirão, da reforma de pelo menos 16 casas que hoje estão sem teto ou paredes e totalmente sem condições de habitação. Garcia propôs levar essas famílias para um hotel enquanto as obras estivessem em andamento. A idéia, segundo o secretário, é de que empresas privadas adotem o projeto. Ele calcula que sejam necessários R$5 mil para cada casa. - Estou aqui prestando uma ajuda, mas quero desvincular essa atitude do institucional da prefeitura. Estamos buscando recursos com empresas privadas e doações para socorrer esses moradores - disse o secretário. - Todo o dinheiro será entregue à associação de moradores, que emitirá recibos para as empresas doadoras. Nesta fase de conclusão, a prefeitura só atuará com o fundo solidário. Se Deus quiser, as obras poderão ser retomadas já neste fim de semana. A prefeitura também quer assumir o restante do projeto. Marcelo Garcia lembrou que a prefeitura apresentou um convênio, ano passado, ao Ministério das Cidades, para reformar 906 casas na Providência por R$3 milhões. O ministério teria de aprovar o convênio até 5 de julho - limite estabelecido pela legislação eleitoral. O objetivo, segundo Garcia, é reformar imóveis de idosos, deficientes físicos e cadastrados no programa Bolsa FamíliaSérgio Cabral disse que é preciso fazer uma espécie de termo de ajustamento de conduta para terminar o que não foi feito. Segundo ele, o estado não assumiu antes as obras porque havia um "processo distorcido": - Acho que é a oportunidade para fazermos um projeto maior ali, como o que estamos fazendo em outras favelas com recursos do PAC. Podemos assumir o projeto com prazer. O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, viajou ontem para Brasília, onde tentaria uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Pezão disse que as obras poderão ser concluídas por estado e município juntos. Jobim defende parceria do estado com a prefeitura O presidente Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encomendaram estudos a auxiliares para saber se o governo deve ou não recorrer da decisão da Justiça Eleitoral de suspender as obras. Mas, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, Nelson Jobim já sinalizou que o governo federal está disposto a entregar as obras ao governador Sérgio Cabral ou ao prefeito Cesar Maia. - Tudo o que for para o bem da comunidade, vemos com bons olhos - afirmou Jobim. Até o fim da tarde, a Advocacia Geral da União, a quem caberia recorrer contra a decisão da Justiça Eleitoral, não tinha recebido qualquer pedido do Ministério da Defesa ou das Cidades para contestar a decisão do juiz Fábio Uchôa. Assessores do governo que estão acompanhando os debates internos sobre a questão consideram remotas as chances de o governo recorrer. A decisão do juiz teria criado uma alternativa para uma saída honrosa do Exército da Providência. O presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, defendeu uma solução para a situação dos moradores da Providência. "Desejo muito uma solução, mas espero que ela não permita o uso eleitoral da situação dessas pessoas. O ideal seria, inclusive, que tal solução não envolvesse o Poder Público", afirmou Wider. Quem também defendeu a continuidade das obras ontem foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para ele, moradores e funcionários da obra foram punidos em vez do senador Crivella. Ana Cláudia Costa, Dimmi Amora, Gustavo Goulart, Jailton de Carvalho e Ludmilla de Lima

MERCOSUL
Lula se reúne com Chávez
Viviane Vaz
Com a adesão da Venezuela encalhada no Congresso brasileiro, presidente vai a Caracas discutir projetos de cooperação bilateral. Na semana que vem, governantes do bloco se encontram na Argentina.O presidente Lula se encontra amanhã em Caracas com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para avançar a cooperação industrial, agrícola, educacional e energética. Alguns temas estarão também na pauta da próxima cúpula do Mercosul, em 30 de junho e 1º de julho, como a adesão plena da Venezuela ao bloco. A medida depende de ratificação parlamentar no Brasil e Paraguai. O porta-voz do Planalto, Marcelo Baumbach, afirmou ontem que a questão “agora é apenas técnica”, pois o governo de Chávez deveria ter apresentado até este mês uma lista de mil produtos para desagravação comercial, e de 500 para exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O procedimento é necessário para finalizar o processo de adesão, pois Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deixarão de cobrar tarifas de importação aos produtos venezuelanos, com exceção dos listados. Segundo Baumbach, “o lado venezuelano está disposto a avançar”. Do lado brasileiro, porém, falta resolver ainda uma questão política. Em outubro e novembro passados, as comissões de Relações Exteriores e Justiça da Câmara dos Deputados aprovaram o protocolo de adesão da Venezuela. Agora, o plenário da Câmara precisa confirmar a decisão e passar a matéria para o Senado. Lá, o trâmite se repetirá nas comissões responsáveis e no plenário. Analistas consideram que o processo dificilmente será concluído neste ano, como quer o presidente Lula. Senadores da oposião usam a questão técnica como empecilho, e as eleições municipais, no segundo semestre, deverão retardar o andamento de projetos. Agenda O deputado Rosinha (PT-PR), que assume a presidência rotativa do Parlamento do Mercosul neste sábado, revelou ao Correio que o tema da adesão da Venezuela sequer foi colocado na pauta de votações do plenário da Câmara. “Eu pedi ao presidente da casa, Arlindo Chinaglia, para que fosse pautado para junho”, afirma Rosinha. Ele achava importante que o presidente Lula pudesse apresentar algum avanço desse processo aos colegas do Mercosul, que se reúnem na Argentina nas próximas segunda e terça-feira. Agora, o deputado espera ao menos realizar a votação antes do recesso, a partir de 17 de julho. Rosinha considera que “quem está contra a entrada da Venezuela (no Mercosul) trabalha contra o Brasil”, e lembra que “a União Européia se formou sem perguntar qual era a ideologia dos governantes dos países membros”. Nos seis meses em que presidirá o Parlamento do bloco, o deputado espera trabalhar pela adesão do novo sócio. Mas ele reconhece que há resistências a serem vencidas também no Parlamento paraguaio. Com a posse de Fernando Lugo, em agosto, espera-se que o impasse por lá seja resolvido logo. Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela. No encontro de amanhã, Lula e Chávez debaterão também o trânsito de pessoas e mercadorias mediante a racionalização dos serviços aduaneiros, sanitários e migratórios, para criar uma Área de Controle Integrado. Os dois governos esperam estimular o desenvolvimento da região de fronteira, particularmente entre os estados de Roraima (Brasil) e Bolívar. Para isso, está prevista a assinatura de um documento para a interconexão elétrica entre os dois países. Cúpula O presidente Lula se reuniu pela manhã com representantes de 12 ministérios e representantes da Petrobras, do BNDES, da Embrapa e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), para saber como andam os principais projetos de cooperação com países da América do Sul. Depois de se reunir com o presidente venezuelano, Lula participará da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em San Miguel de Tucumán, na Argentina. Lá, deverá apresentar as iniciativas do Brasil para o aperfeiçoamento do bloco. Lula pediu que se agilize a conclusão de obras de infra-estrutura, como a segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, além de linhas de extensão de energia entre a usina binacional de Itaipu e a capital paraguaia, Assunção. Também estão previstas a construção da hidrelétrica de Garabi, no Rio Grande do Sul, em associação com a Argentina; de uma ponte sobre o Rio Mamoré, para unir a cidade brasileira de Guajará-Mirim à de Guayaramerín, na Bolívia; uma ponte sobre o Rio Jaguarão, entre Jaguarão (RS) e Rio Branco, no Uruguai. O presidente também pediu que se estude a redução das taxas de embarque nos aeroportos.
Correio Braziliense

Renúncia de Duarte vira crise no Paraguai
O pedido de renúncia do presidente do Paraguai continua sem resposta e trouxe à tona a divisão política no Paraguai e no Partido Colorado, que ficou 61 anos no poder. O clima no Congresso é tenso, com especulações sobre um possível boicote à posse do sucessor, Fernando Lugo, em 15 de agosto. Depois de cinco anos como chefe de Estado, Duarte tem prazo até hoje para deixar o governo e concretizar o objetivo de voltar ao Congresso. Nas eleições de abril, o presidente se candidatou a senador e, apesar da baixa popularidade, foi eleito com o maior número de votos para o cargo: 500 mil. Os novos congressistas prestarão juramento na próxima terça-feira, e por isso ele apresentou no início da semana o pedido de renúncia. A primeira sessão convocada para votação da matéria não teve quorum. A oposição e uma pequena parte do Partido Colorado não compareceram. “Nosso partido está em crise, desgastado e com o moral baixo depois que perdemos a eleição Alguns estão a favor de Nicanor Duarte, e outros contra”, afirmou ao Correio Juan Aristídes da Rosa, deputado colorado reeleito. De acordo com a legislação, Duarte se tornará senador vitalício depois de deixar a presidência, mas nessa condição terá apenas voz — e não direito de voto. “É justamente isso (que o presidente se torne senador com plenos direitos) que a oposição quer impedir”, garante Juan Aristídes. Com o impasse, parlamentares colorados chegaram a ameaçar com obstáculos à posse de Fernando Lugo. Em resposta, o vice-presidente eleito, Federico Franco, fala em recorrer a Suprema Corte. “Fomos boicotados a vida toda, uma vez mais não há de ser nada”, declarou Franco. Uma fonte do Partido Liberal Radical Autêntico, aliado a Lugo, revelou ao Correio que hoje a sessão de votação do pedido de renúncia vai ter quorum. Para Juan Aristídes, com o enfraquecimento do Partido Colorado, é preciso se unir à oposição. “Temos que fazer essa transição como algo histórico e positivo. Precisamos ter um relacionamento mais profundo com o novo governo.”
Correio Braziliense

EQUADOR
Armamentos para a fronteira
O Equador começou as negociações para a compra de 24 aviões Super Tucano brasileiros e seis aviões israelenses não-tripulados, além de equipamentos de comunicação e radares para melhorar o controle de suas fronteiras, principalmente com a Colômbia, anunciou o ministro da Defesa, Javier Ponce. “Essa é uma tentativa de controlar as fronteiras, controlar as forças irregulares, especialmente as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia”, disse Ponce, referindo-se à guerrilha esquerdista. No dia 1º de março, tropas colombianas invadiram o território equatoriano e bombardearam um acampamento instalado pelas Farc, onde morreu o porta-voz Raúl Reyes. O ataque desencadeou uma crise envolvendo Colômbia de um lado e Equador e Venezuela de outro. Dos US$ 400 milhões destinados a reforçar a Força Aérea equatoriana, pelo menos US$ 270 milhões correspondem à compra dos aviões brasileiros.

Jornal de Brasília

COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.

Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo

OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo

Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)

Parlamentares do Rio e de SP brigam para modificar regras dos "royalties"
Este ano foram apresentados 5 projetos. Mercadante prepara mais um
Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o Executivo se une para formatar uma proposta para a taxação e a destinação dos royalties do petróleo, as reservas do pré-sal detonaram uma disputa entre os estados, já percebida no Congresso. Além das mais de 30 propostas que tramitam desde 1999 para alterar o marco regulatório, este ano foram apresentadas ao menos outras cinco - e mais uma está a caminho. A novidade é a entrada de parlamentares paulistas na discussão, em oposição, sobretudo, aos do Rio, que encabeçam a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo. A maior parte das discussões está centrada na alteração da forma de cálculo de direito aos royalties. A lei traça linhas imaginárias em ângulo reto, que vão da costa ao fim do mar territorial. Críticos apontam que o ângulo reto prejudica estados que têm a costa côncava, pois as linhas - que partem dos extremos de cada estado - se fecham em uma distância próxima, reduzindo a porção de mar correspondente a esses estados. Nessa luta, São Paulo tem o apoio do Paraná. O projeto mais importante em discussão no Congresso é do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB), que propõe novos parâmetros geográficos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pretende apresentar projeto de lei criando um fundo soberano, formado pelas receitas obtidas com a venda do petróleo, para financiar programas estruturantes, e mudando a forma atual de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, hoje 62% do que é arrecadado vão para nove cidades do Estado do Rio. Rio tem frente parlamentar para defender lei atual Segundo Mercadante, há três critérios de repartição das receitas. Recebem recursos os municípios que sofrem impacto direto, abrigando pelo menos três equipamentos de petróleo; os municípios que são objeto de embarque e desembarque, ou seja, que dão suporte à atividade; e os chamados confrontantes, que estão no litoral. - O critério de repartição dos municípios confrontantes é hiperconcentrador - disse ele, que tem simpatia por uma proposta do IBGE, que leva em conta a projeção de linhas radiais. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, acredita que qualquer alteração nas regras será uma "agressão ao Rio de Janeiro" e causaria o empobrecimento do estado responsável por cerca de 85% da produção petrolífera. COMO É HOJE A legislação hoje é baseada apenas em critérios geográficos, ou seja, não existe destinação específica dos royalties. A Lei 7.525/86 estabelece linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar territorial brasileiro. Veja os principais projetos de alteração da lei: NA CÂMARA PLs 4.359/01 e 4.360/01: O projeto do ex-deputado Feu Rosa (PP-ES), de 2001, define o tamanho da área litorânea a partir de um centro imaginário, formado pela projeção de linha que parte do limite com a Guiana e outra com o Uruguai. Os limites de cada estado teriam que partir da projeção de linhas que partiriam deste centro. Com isso, cada estado litorâneo teria uma área proporcional ao tamanho de sua costa. PL 7.472/02: Entre os projetos com mais condições de seguir adiante destaca-se o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupado com o fato de o Paraná, com um litoral pequeno, ter uma participação bem inferior na distribuição dos royalties, propõe a modificação dos critérios geográficos. Atualmente, argumenta, não se utilizam limites territoriais, mas projeção destes na plataforma, para delimitar áreas. O PL estabelece, então, que a delimitação entre estados vizinhos será feita pela projeção dos limites territoriais obedecendo a proporção da largura da costa. Ela seria medida de acordo com sua projeção no oceano. NO SENADO FEDERAL PRÉ-SAL: O senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT-AM), que ainda vai enviar à Casa o primeiro projeto voltado à taxação da produção da camada do pré-sal. Propõe que o percentual de royalty suba para 20% nas novas áreas de descoberta, ficando mantidos os 10% para as demais regiões de exploração. Os 20% seriam divididos da seguinte forma: 25% para um Fundo Especial previsto desde 1997 mas não implementado, a ser distribuído entre todos os estados e municípios; 20% ao Ministério da Previdência; 20% para um programa de renda mínima; 15% às Forças Armadas; 15% para o Ministério da Educação, destinados à Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; e 5% aos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma fixada pela ANP.

França terá um Exército enxuto e mais equipado
Plano de US$ 581 bi prioriza intervenções no exterior
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresenta hoje um plano de reformulação das Forças Armadas, com o corte de 54 mil postos -um quinto dos existentes- e um investimento maciço em aviões, mísseis e satélites de espionagem.O plano, primeiro do gênero em 14 anos e que define opções estratégicas até 2020, prevê gastos de US$ 581 bilhões para uma modernização acelerada de equipamentos.Sarkozy definirá a necessidade de as Forças Armadas serem mais enxutas e com a capacidade de envio de até 60 mil homens (em lugar dos 12 mil atuais) para intervir em territórios em crise, localizados a até 8.000 quilômetros da França.Os serviços militares de inteligência terão o orçamento duplicado para enfrentar ameaças como o terrorismo ou a invasão das redes francesas de computação. Nos próximos 12 anos será investido US$ 1 bilhão em satélites-espiões.Com o segundo maior aparato militar europeu, depois apenas do britânico, a França tem hoje 60% de seus efetivos em funções de apoio e 40% em forças operacionais. Essa proporção será agora invertida.A redução dos quadros, que supõe o fechamento de 470 casernas ou instalações secundárias, se prolongará pelos próximos sete anos. O Exército perderá 17% de seus efetivos, a Aeronáutica, 24%, e a Marinha, 11%. As forças já são profissionais e não mais baseadas no serviço militar obrigatório.Os arsenais nucleares serão mantidos com comando exclusivamente francês. Eles não estarão conectados ao comando unificado da Otan, a aliança militar ocidental.O ministro da Defesa, Hervé Morin, disse à Associated Press que, como não há risco de invasão do território, "precisamos nos capacitar para o envio de forças de estabilização em regiões ou zonas em crise". Citou a possibilidade de abortar em algum canto do mundo o uso de armas nucleares por países ou grupos não confiáveis.Frota naval envelhecidaEm artigo publicado pelo "Le Monde", Morin disse que "a França possui uma das maiores forças militares do planeta, mas suas embarcações têm em média 21 anos, e os helicópteros Puma ou aeronaves Transall atingem a idade limite".Em termos de equipamento, o plano de Sarkozy propõe 300 aviões de combate (Mirage 2000 e Rafale), 18 fragatas e seis submarinos nucleares para missões ofensivas.Segundo o "Financial Times", Sarkozy também pretende dividir algumas atribuições, como o aerotransporte, com outras forças da União Européia. O Reino Unido se opõe, com o argumento de que, ao lado das operações efetuadas pelas forças de cada país, as missões coletivas já têm a cobertura institucional da Otan.No plano a ser apresentado hoje, o presidente francês afirma que a UE deveria ter "uma capacidade de planejamento estratégico autônomo e permanente", podendo no futuro unificar suas operações militares.Com agências internacionais

Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil

Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo

Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo

Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo

Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.

Forças Armadas têm 3.661 vagas abertas
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo

Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo

Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo

Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo

Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo

Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.

Forças Armadas têm 3.661 vagas abertas
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo

Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo

Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo

Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo

Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo

Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.

O Estado de São Paulo

Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Para virar lei, tributo deve ser confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República
Denise Madueño
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. “Neste momento só nos resta comemorar”, afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. “O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou”, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve “um certo relaxamento” da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. “Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos”, reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B. A oposição votou unida, sem dissidências.Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação.No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde.“Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde”, protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde.Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
O Globo

Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo

Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo

Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.